A revisão da Lei do Impeachment foi adiada para 2026. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) retirou o projeto da pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, e anunciou que pretende expandir o diálogo com as bancadas antes de retomar a análise.
Ele informou que enviou seu parecer para líderes partidários e aguarda novas contribuições, incluindo da oposição.
O relator enfatizou que o texto precisa refletir um consenso mínimo no Senado, pois a norma terá impacto institucional duradouro. Weverton reforçou a importância de evitar decisões precipitadas e defendeu uma discussão mais estruturada sobre o tema.
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O senador relatou ter conversado com Rodrigo Pacheco, autor da proposta. Os dois concordaram em promover uma sessão temática no plenário em fevereiro, logo após o recesso parlamentar. O texto só voltará à CCJ depois desse encontro.
De acordo com o Revista Oeste, a proposta voltou a ser discutida no Congresso após decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou quem pode apresentar denúncias contra ministros do Supremo. A manifestação do ministro reacendeu a pressão por ajustes na legislação de 1950, considerada ultrapassada por parlamentares e por integrantes do governo.
Uma comissão de juristas elaborou o projeto em 2023, durante a gestão de Pacheco na presidência do Senado. O grupo foi presidido por Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça. Entre as mudanças sugeridas, o texto amplia o conjunto de autoridades que podem ser alvo de processo de impedimento.
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Weverton afirmou que seguirá aberto a sugestões de todas as bancadas. Ele ressaltou que divergências são naturais e que o objetivo é construir uma regra estável, com alcance institucional, e não circunstancial.
