O deputado federal Luiz Gastão, do PSD-CE, que atua como relator da Proposta de Emenda à Constituição sobre a escala 6×1, optou por preservar em seu relatório a jornada de seis dias consecutivos de trabalho por semana, com um limite de oito horas diárias e 40 horas semanais no total.
Essa escolha gerou insatisfação na alta cúpula do governo do presidente Lula, no Brasil, que defende a eliminação completa desse modelo de escala.
Na essência, o relatório propõe uma diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo o teto de oito horas por dia, mas sem alterar os seis dias seguidos de trabalho, o que tem sido alvo de críticas por parte de centrais sindicais e de ministros da gestão petista.
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A ministra das Relações Institucionais do governo brasileiro, Gleisi Hoffmann, afirmou que o modelo atual não assegura uma qualidade de vida adequada aos trabalhadores. Ela declarou que apenas reduzir a jornada não basta, sendo essencial que os empregados tenham tempo para resolver questões pessoais, lazer e cuidados com a família.
Junto a ela, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Guilherme Boulos, expressou que o governo foi pego de surpresa pelo parecer do relator.
Ele informou que eles foram surpreendidos pelo relatório da subcomissão e que continuarão a defender o fim da escala 6×1, sem cortes salariais, tanto no Parlamento quanto na sociedade, nas ruas e em diálogos com os parlamentares.
Além de manter a escala 6×1, o relatório define um cronograma gradual de transição, com a jornada caindo para 42 horas no primeiro ano e reduzindo uma hora a cada ano até alcançar as 40 horas.
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Nos sábados e domingos, o trabalho seria limitado a seis horas diárias, com o pagamento de 100% de adicional para horas extras.
Embora o texto não preveja reduções salariais, ele inclui contrapartidas para os empregadores, como a desoneração para empresas onde a folha de pagamento represente pelo menos 30% do faturamento.
De acordo com o Revista Oeste, para negócios com folha equivalente a 29% ou menos da receita, não haveria desconto, enquanto empresas que destinam metade ou mais da receita aos salários teriam 50% de redução nas contribuições.
A PEC original, apresentada pela deputada Erika Hilton, do Psol-SP, previa uma jornada mais reduzida de quatro dias por semana, com oito horas diárias e limite de 36 horas semanais, mas o relator rejeitou essa abordagem, argumentando que ela causaria queda na produtividade, elevação do desemprego e impactos econômicos negativos.
