José Fernandes Barra, réu por fraude no seguro-defeso, tem participado ativamente das discussões sobre mudanças neste benefício. Ele é presidente da Federação dos Trabalhadores da Aquicultura e Pesca do Pará e tem se encontrado com ministros e técnicos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil.
O seguro-defeso é um auxílio destinado a pescadores artesanais que não podem exercer sua atividade durante o período de defeso de determinadas espécies. Desde abril de 2015, a responsabilidade pela habilitação e concessão deste benefício é do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Brasil.
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De acordo com informações de Revista Oeste, as reuniões em que Barra participou abordaram alterações em medidas provisórias, edições de normas para o setor pesqueiro e mecanismos de segurança para o auxílio concedido aos pescadores.
Barra representa a Colônia Z-16, uma das entidades do Pará que está sendo investigada por fraude no seguro-defeso. Ele é acusado, junto com outros 19 sindicalistas, de fazer parte de um esquema que usava senhas de servidores do INSS para inserir dados de pescadores fictícios no sistema federal.
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Apesar de ser réu por estelionato, Barra continua a frequentar Brasília e a se relacionar com autoridades. Em novembro do ano passado, já indiciado pela Polícia Federal, ele foi recebido pelo ministro da Pesca do Brasil, André de Paula, para discutir um auxílio extra para pescadores afetados pela seca.
Em abril deste ano, Barra esteve no Palácio do Planalto com assessores do presidente Lula do Brasil. As reuniões focaram em estratégias para o setor pesqueiro, mesmo após Barra se tornar alvo de uma denúncia do Ministério Público do Brasil.
No mês passado, ele se reuniu com a ministra das Relações Institucionais do Brasil, Gleisi Hoffmann, para discutir possíveis riscos ao acesso dos pescadores ao seguro-defeso e avaliar os impactos de uma medida provisória sobre a área.
O advogado Neto Mindello, responsável pela defesa de José Fernandes Barra, afirmou à Revista Veja que seu cliente nunca foi procurado pelas autoridades para esclarecimentos e nega qualquer envolvimento nas fraudes. Ele ressaltou que os beneficiários do seguro-defeso, pessoas humildes, sempre tiveram dificuldade em preencher os formulários, o que pode ter gerado informações distorcidas e a consequente suspeita de irregularidade.
