O governo federal, em parceria com o Rio Grande do Sul e Sergipe, implementará um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. A iniciativa, anunciada pelo Ministério da Fazenda, busca mitigar os efeitos da alta dos combustíveis no mercado.
Segundo a Revista Oeste, a medida será financiada igualmente pela União e pelos estados aderentes, totalizando R$ 3,2 bilhões em gastos. O objetivo é garantir estabilidade no abastecimento e proteger setores como o agrícola, especialmente no Rio Grande do Sul, que enfrenta desafios após a recente crise climática.
O governador Tarcísio de Freitas, do estado de São Paulo, manifestou interesse na adesão, indicando que a proposta envolveria uma compensação através do abatimento no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Já o governo de Sergipe classificou a subsídio como uma medida excepcional e temporária, focada em assegurar a segurança no fornecimento de combustíveis.
O governo gaúcho considerou a limitação temporal do subsídio como um fator crucial para a previsibilidade orçamentária, diante da complexa situação fiscal do estado e do processo de reconstrução pós-enchentes. A Revista Oeste reportou que a iniciativa visa aproximar o valor do subsídio do ICMS atualmente em R$ 1,17.
A proposta federal, que busca aumentar a pressão sobre os governadores em período eleitoral, surge com o pagamento inicial sendo arcado pelo governo federal, que posteriormente descontará a parte dos estados no FPE. Diversas outras unidades da federação já demonstraram interesse na adesão, ainda aguardando a divulgação de comunicados oficiais.
