O Senado Federal do Brasil planeja votar, ainda em 2025, uma proposta que reformula as regras de responsabilização para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa iniciativa ganhou impulso após a decisão do ministro Gilmar Mendes, que restringiu pedidos de impeachment e ampliou o quórum necessário para abertura de processos.
De acordo com o Revista Oeste, a movimentação envolve articulações entre o senador Davi Alcolumbre (União Brasil – AP) e o senador Weverton Rocha (PDT – MA), que é o relator do texto.
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O objetivo é finalizar o parecer antes do recesso parlamentar e retomar a tramitação, que está paralisada desde 2023.
A proposta atualiza a legislação de 1950 e expande o alcance das autoridades sujeitas a responsabilização, abrangendo integrantes do Ministério Público e magistrados de várias instâncias.
O projeto também estabelece limites ao poder do presidente da Câmara dos Deputados para avaliar denúncias contra o chefe do Executivo.
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Na versão discutida pelos senadores, sindicatos, partidos políticos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderão formalizar representações.
O tema deve voltar à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima semana.
A decisão de Gilmar Mendes gerou reações públicas de parlamentares.
Parte do Congresso Nacional critica o novo quórum de dois terços para abertura de processo e a exclusividade do procurador-geral da República na apresentação de pedidos.
O ministro Flávio Dino apoiou Gilmar Mendes e mencionou o volume crescente de representações contra o ministro Alexandre de Moraes.
Essas declarações aumentaram a distância entre o Poder Legislativo e o STF.
Lideranças do governo brasileiro avaliam que essa disputa tira o foco da sucessão no Supremo e pode facilitar uma reaproximação com Alcolumbre, relação que se desgastou desde a escolha de Jorge Messias para a Corte.
O presidente Lula, do Brasil, tenta reduzir tensões, enquanto auxiliares trabalham para reconstruir canais de diálogo.
A agenda inclui viagens ao Amapá com o ministro Alexandre Padilha.
Nos bastidores, aliados consideram possível uma conversa direta entre Lula e o presidente do Senado nos próximos dias.
O clima se tornou mais sensível em 04 de dezembro de 2025, quando o presidente reclamou do peso das emendas parlamentares durante reunião do Conselhão.
A fala irritou deputados e senadores presentes no Congresso Nacional.
Segundo relatos, Alcolumbre reagiu no plenário e cobrou explicações sobre o comentário.
Parlamentares afirmam que ele lembrou o esforço para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e atender demandas do Planalto, como mudanças fiscais que aliviam pressões sobre os Correios.
A troca de mensagens destacou o desgaste entre as cúpulas do Executivo e do Legislativo.
