O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados do Brasil, expressou sua insatisfação com o comportamento do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). A crítica de Sóstenes veio após comentários políticos feitos por Gilmar.
De acordo com informações de Revista Oeste, Sóstenes sugeriu que Gilmar deveria se concentrar em emitir suas opiniões nos autos dos processos judiciais, em vez de se envolver em debates políticos. “Minha humilde sugestão ao ministro Gilmar Mendes é que ele precisa parar de emitir suas opiniões políticas. Ele precisa emitir suas opiniões nos autos”, afirmou Sóstenes.
A declaração de Sóstenes foi uma resposta direta aos comentários de Gilmar sobre as manifestações ocorridas em 7 de setembro de 2023 na Avenida Paulista, onde discursos a favor da anistia foram proferidos. Um dos críticos mais veementes do que chamou de “processo viciado” para investigar a suposta tentativa de golpe foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos.
Durante seu discurso, Tarcísio criticou o STF e mencionou a “tirania” do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do processo sobre a alegada “trama golpista”. Sóstenes acredita que, ao criticar Tarcísio, Gilmar está arrastando a imagem do STF para o mesmo nível de Alexandre de Moraes. “Ao criticar o governador Tarcísio, ele joga o STF para a vala comum de Alexandre de Moraes. A imagem do STF está sendo jogada no lixo, com uma crítica péssima e desnecessária! Defender um violador de direitos humanos não é um bom caminho!”, declarou Sóstenes.
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O Estatuto da Magistratura no Brasil exige que os juízes mantenham uma postura pública contida e se abstenham de fazer comentários políticos.
Em um post publicado em 7 de setembro de 2023, Gilmar Mendes defendeu a atuação do STF, afirmando que “não há no Brasil ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”. Ele ressaltou que o STF tem cumprido seu papel como guardião da Constituição e do Estado de Direito, evitando retrocessos e preservando as garantias fundamentais.
No mesmo post, Gilmar citou diversos episódios recentes que, segundo ele, representam “riscos” de autoritarismo no Brasil, incluindo “milhares de mortos em uma pandemia, vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades, ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes, acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”.
