O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que a Corte está prestes a abordar a descriminalização de todas as drogas. A declaração foi feita em entrevista ao podcast “Cannabis Hoje Pod”, divulgado sob o título “Gilmar Mendes – um ministro do STF simpático à cannabis”.

Segundo a Gazeta do Povo, Mendes acredita que a discussão sobre a descriminalização geral das substâncias ilícitas se aproxima. Ele citou os critérios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como referência.

Em 2024, o STF já havia considerado inconstitucional a classificação do porte de maconha como crime. A conduta permanece ilegal, porém, com sanções administrativas. O tráfico, contudo, continua sujeito à criminalização.

A decisão do STF, focada na maconha, gerou um impacto significativo no entendimento interno da Corte. No mês anterior, Gilmar votou pela absolvição de uma mulher que estava em posse de 2,3 gramas de maconha e 0,8 grama de cocaína, ampliando o precedente da maconha.

O ministro destacou que já houve um precedente em favor de um réu por tráfico, aplicando o princípio da insignificância nesse caso. Gilmar Mendes enfatizou que o STF está buscando uma redefinição da política de drogas, buscando uma ruptura com a “guerra total” contra as substâncias.

Como reportou a Gazeta do Povo, o ministro também revelou ter adquirido cannabis em Portugal para aliviar dores. Ele expressou uma “boa impressão” com a experiência, mencionando a facilidade de acesso a lojas que vendem produtos à base de cannabis, incluindo cremes com finalidade terapêutica.