Na noite de quarta-feira, 30 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nota institucional em resposta às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A Corte expressou solidariedade ao magistrado, relator de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e reforçou a independência da Justiça brasileira. Como reportado pela Revista Oeste, um ministro considerou o tema delicado, enquanto outros dois preferiram não comentar.
A nota do STF afirma que “o julgamento de crimes que ameaçam a democracia brasileira é competência exclusiva da Justiça do país”, sem mencionar diretamente os atos de 8 de janeiro de 2023. O tribunal destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) conduz uma ação penal contra Bolsonaro e outros investigados por suposta tentativa de golpe de Estado, com “indícios graves” de crimes, incluindo um plano para assassinar autoridades públicas, embora sem detalhar as acusações. O STF enfatizou que todas as decisões de Moraes no caso foram validadas pelos demais ministros da Corte.
Embora não cite explicitamente os EUA ou o presidente Donald Trump, a manifestação responde às sanções anunciadas pelo Departamento do Tesouro americano, com apoio de Trump e do secretário de Estado, Marco Rubio. A Lei Magnitsky, que autoriza punições a estrangeiros por corrupção ou violações de direitos humanos, foi aplicada a Moraes por suposta censura a opositores e prisões sem julgamento. A medida restringe operações financeiras e relações do ministro com entidades americanas.
A sanção conta com o apoio de aliados de Bolsonaro nos EUA, como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, que celebraram a decisão em carta pública. O STF, em contrapartida, defendeu que suas decisões seguem a Constituição e as leis nacionais, respeitando o devido processo legal, e concluiu a nota reafirmando “solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes”.
