Na tarde desta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por formação de organização criminosa armada, no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi consolidada com o voto da ministra Cármen Lúcia, alinhado ao do relator, Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino, com divergência do ministro Luiz Fux. O presidente da turma, Cristiano Zanin, ainda não apresentou seu voto.
A maioria dos ministros considerou que Bolsonaro incitou atos contra instituições democráticas e atentou contra o processo eleitoral. Durante apartes na leitura do voto de Cármen Lúcia, Moraes reforçou que o ex-presidente foi o “chefe” da trama golpista. Como reportado pela Revista Oeste, a condenação implica a perda dos direitos políticos de Bolsonaro, pagamento de multa (ainda a ser definida) e cumprimento de pena, que pode variar entre regimes aberto, fechado ou outro, dependendo da dosimetria a ser estabelecida. Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto por ordem de Moraes, ainda pode recorrer da decisão.
Além de Bolsonaro, foram condenados pelo mesmo crime sete ex-integrantes de seu governo, considerados pelo Ministério Público Federal (MPF) como parte do “núcleo 1” da suposta trama: Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI; Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens (delator do caso); Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e Casa Civil. A PGR acusa o grupo de outros quatro crimes, ainda sob análise de Cármen Lúcia: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. Ramagem responde apenas por três crimes, após a Câmara dos Deputados excluí-lo das acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio.
A decisão é vista como um marco para a política brasileira, especialmente para o futuro da direita, com impactos significativos no cenário pré-eleitoral de 2026.
