Hoje, 11 de setembro de 2025, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão, que começa às 14h, aguardará os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da turma, Cristiano Zanin.
De acordo com o Revista Oeste, na última terça-feira, dia 9, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Bolsonaro, sendo acompanhado pelo ministro Flávio Dino. Ambos apresentaram seus votos naquela data.
Na quarta-feira, dia 10, o ministro Luiz Fux votou após um longo período de mais de 12 horas. Ele optou por condenar apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, absolvendo os outros seis réus.
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Até o momento, o placar está em dois votos pela condenação de Bolsonaro e um voto pela absolvição. Falta apenas um voto para formar maioria. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira, dia 12, quando também serão definidas as penas dos condenados, se houver condenações.
A 1ª Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Além de Bolsonaro, também são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
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A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa o grupo de cometer cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode enfrentar uma pena mínima de 12 anos de prisão, podendo chegar a um máximo de 43 anos. Se a condenação for confirmada, cada réu terá sua pena estipulada individualmente, de acordo com o grau de participação. As penas só serão cumpridas após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Como ex-presidente da República, uma eventual condenação definitiva de Bolsonaro prevê que ele cumpra sua pena em uma sala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou na Superintendência da Polícia Federal na capital federal.
