STF Rejeita Pedido para Israel Fornecer Eletricidade a Gaza

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira à tarde o pedido que exigia a restauração do fornecimento de eletricidade à Faixa de Gaza. O Ministro Alex Stein do STF declarou: “Do ponto de vista legal, é claro que o Estado de Israel não tem a obrigação de fornecer eletricidade à Faixa de Gaza, seja mediante pagamento ou de forma gratuita.” Ele continuou explicando: “Israel não possui soberania legal sobre a Faixa,” acrescentando que “nossos inimigos, que reivindicam soberania sobre o território da Faixa, iniciaram uma guerra brutal contra nós, parcialmente alimentada por eletricidade, que causou muitas vítimas entre nós.” “O fornecimento de eletricidade à Faixa está inteiramente a critério do governo. Em minha opinião, a maneira como tal discricionariedade é exercida é intrinsecamente não justiciável.” O Vice-Presidente do STF, Noam Sohlberg, complementou: “É duvidoso se a questão é justiciável; a própria discussão do pedido cria a impressão de que é justiciável.” No último mês, o Ministro da Energia, Eli Cohen, assinou uma ordem para interromper o fluxo de eletricidade para a Faixa de Gaza, que deveria ser implementada imediatamente. Até a ordem do Ministro da Energia para cessar a venda de eletricidade à Faixa, Israel só transferia eletricidade diretamente para uma usina de dessalinização no centro da Faixa de Gaza.