Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, as sessões decisivas do julgamento do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e de outros sete réus. O processo, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, terá continuidade até a próxima sexta-feira, 12 de setembro, quando a decisão do colegiado será anunciada.

De acordo com informações de Revista Oeste, a fase inicial do julgamento, iniciada em 2 de setembro de 2025, incluiu a leitura do relatório pelo ministro e relator Alexandre de Moraes, seguida pela apresentação das acusações pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos envolvidos. Agora, Moraes será o primeiro a votar, permitindo que os demais magistrados expressem suas opiniões.

Não há limites estabelecidos para a duração das falas de cada ministro, e quaisquer ajustes de horário serão discutidos entre os magistrados e o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Em 5 de setembro de 2025, Zanin anunciou a inclusão de uma sessão extra na quinta-feira, 11 de setembro, atendendo a um pedido do relator.

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O cronograma de sessões no STF foi definido da seguinte maneira: terça-feira, 9 de setembro; quarta-feira, 10 de setembro; quinta-feira, 11 de setembro; e sexta-feira, 12 de setembro. Para uma condenação ou absolvição, são necessários pelo menos três votos. Caso haja divergência, a defesa poderá recorrer com embargos infringentes.

A ordem dos votos será a seguinte: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Além de Jair Bolsonaro, os outros réus são Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos ex-integrantes do governo federal do Brasil.

Os crimes em análise incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

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No caso de Alexandre Ramagem, a acusação referente aos eventos ocorridos após sua diplomação como deputado está suspensa até o fim de seu mandato, excluindo-o das acusações de dano e deterioração de patrimônio. Os oito réus fazem parte do que é chamado de núcleo principal, ou “núcleo 1”, de uma suposta organização criminosa que, segundo a acusação, tentou reverter o resultado das eleições de 2022. Todos negam o envolvimento.

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