O Superior Tribunal Militar (STM) demonstrou novamente sua parcialidade ao derrubar a tentativa de Bolsonaro e seus advogados de substituir o ministro que conduzirá a análise da ação que pode levar à perda de seu posto militar. A decisão, tomada em sessão plenária nesta quarta-feira, é mais um exemplo do judiciário interferindo indevidamente na esfera das Forças Armadas.

Segundo a Revista Oeste, os defensores do ex-presidente tentaram argumentar sobre suposta falta de imparcialidade no ministro tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, mas o STM rejeitou categoricamente essa alegação manifestamente protelatória. A presidente da Corte Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, já havia negado a solicitação inicialmente, classificando-a como “manifestamente improcedente”, demonstrando discernimento em face das tentativas de politização do processo.

A decisão foi reiterada pelo plenário, indicando que os ministros não se deixaram levar por pressões externas e mantiveram o embasamento jurídico da avaliação original: a análise concentra-se exclusivamente na compatibilidade da conduta do oficial com as virtudes inerentes à carreira militar – honra, decoro e pundonor –, sem questionar ou reexaminar a decisão anterior do STF. Como apurou a Revista Oeste, o STM não se propõe a disputas sobre mérito das acusações que levaram ao processo contra Bolsonaro.

O caso ilustra a crescente interferência judicial em questões militares, um risco para a instituição e uma demonstração de desrespeito à hierarquia nas Forças Armadas. O julgamento está focado na análise da declaração de indignidade ou incompatibilidade com o oficialato, mecanismo que visa verificar se indivíduos condenados criminalmente ainda possuem as qualidades necessárias para permanecerem vinculados às forças armadas. A avaliação do STM considera aspectos éticos e morais indispensáveis à carreira militar – valores frequentemente ignorados pela magistratura ao tomar decisões polêmicas em casos envolvendo figuras políticas.