Auditores do Tribunal de Contas da União detectaram graves distorções em processos de contratação ligados à COP30, promovida em Belém no final de 2025, com aumentos de preços que chegaram a mil por cento em certos equipamentos. O documento divulgado nesta quarta-feira, 21, aponta que as regras adotadas nas disputas beneficiaram indevidamente fornecedores, elevando custos de forma excessiva. Essas contratações foram gerenciadas pela Organização dos Estados Ibero-Americanos, entidade escolhida pelo atual governo para coordenar o encontro internacional.

No julgamento, conduzido pelo ministro Bruno Dantas, o tribunal considerou que as falhas configuram um desrespeito à eficiência administrativa e à busca por condições mais econômicas para o erário. “Não se pode permitir que entidades privadas explorem mercados protegidos por contratos estatais, ferindo princípios de integridade e competitividade”, observou o relator. O relatório critica a ausência de controles sobre os valores finais cobrados dentro do evento, o que permitiu a fornecedores definirem preços livremente após vencerem as licitações com descontos iniciais de 50%, gerando uma espécie de compensação indireta.

Além disso, o TCU questionou a imposição de capital integralizado como requisito para participação, o que limitou a concorrência e atuou como obstáculo desnecessário para empresas qualificadas. “Essa exigência vai além do previsto em lei, criando barreiras artificiais que reduzem a disputa e prejudicam o interesse público”, consta no acórdão. Exemplos de itens superfaturados incluem frigobares com majoração de 180%, impressoras a 650% acima do mercado e cadeiras com acréscimo de 1.000%.

Embora tenha apontado as irregularidades, o tribunal evitou aplicar penalidades ou bloqueios imediatos, levando em conta o estágio avançado dos acordos e a natureza internacional da OEI, fora de sua alçada direta. Em vez disso, emitiu alerta à Secretaria Extraordinária da COP30, ligada à Casa Civil, recomendando correções para evitar repetições.

Em resposta, a OEI defendeu que seguiu padrões globais, com preços que incorporavam logística interestadual, montagem prolongada, operação ininterrupta por semanas e conformidade com normas da ONU. A entidade justificou valores mais altos pela localização remota e restrições de infraestrutura na Amazônia, além de argumentar que a exclusividade nas vendas garantiu segurança e uniformidade exigidas em fóruns internacionais. Já a secretaria destacou que as receitas obtidas ajudaram a mitigar gastos oficiais, e que todos os concorrentes tiveram igualdade de condições nos editais.