O ex-presidente Michel Temer (MDB) detalhou, em entrevista ao podcast da Warren Investimentos, sua estratégia para moldar a proposta de dosimetria de penas após a rejeição de uma anistia ampla pelo governo Lula (PT).

Segundo a Gazeta do Povo, Temer relata que a ideia surgiu após uma conversa no Roda Viva da TV Cultura, e que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou em contato para “desenterrar” um texto com essa proposta, indicando o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator.

Em conjunto com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), Temer procurou o Supremo Tribunal Federal (STF, conforme revelou a Gazeta do Povo) e sugeriu a construção de um acordo para a dosimetria. A sugestão resultou na aprovação da nova proposta pelo STF, que o presidente Lula vetou, e que agora enfrenta risco de ser derrubado no Congresso Nacional.

A derrubada do veto depende de uma sessão conjunta agendada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). A oposição alega que Alcolumbre está utilizando o veto à dosimetria como moeda de troca para evitar o andamento de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Banco Master.

Temer diagnosticou uma desarmonia entre os poderes como um problema inconstitucional, argumentando que cada instituição deve respeitar seu quadrado constitucional para garantir a segurança jurídica e a confiança nas instituições estatais.

A declaração ocorre em um contexto de crise de credibilidade do STF, evidenciada por controvérsias envolvendo o ministro Flávio Dino, como o manejo de emendas parlamentares e verbas indenizatórias fora do teto de gastos. O ministro Edson Fachin promoveu uma reunião de mediação em resposta a essa situação.

Michel Temer é o responsável pela nomeação do ministro Alexandre de Moraes, que lidera a investigação e a tentativa de extradição do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, além de enfrentar críticas pela condução do caso do ex-assessor Filipe Martins.