Em uma decisão significativa, um tribunal de apelações federal reverteu a ameaça de um juiz de esquerda de condenar funcionários da administração Trump por desacato criminal. A ameaça foi feita devido à deportação de imigrantes ilegais venezuelanos para El Salvador.
A decisão do tribunal de apelações representa uma vitória para a administração Trump, que esteve envolvida em uma batalha legal com o juiz James Boasberg. O juiz, apontado como um “ativista democrata” pela Casa Branca dos EUA, foi acusado de tentar “usurpar a autoridade do presidente”.
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Segundo o Daily Wire, o painel de juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia tomou a decisão por 2-1, derrubando a conclusão anterior de Boasberg de que havia causa provável de que alguns funcionários agiram em desacato ao tribunal.
Boasberg, indicado por Obama e casado com a fundadora de uma clínica de aborto na área de Washington, D.C., que doou dinheiro para os democratas, havia bloqueado a administração Trump de deportar imigrantes ilegais para um centro de confinamento terrorista em El Salvador em março de 2023. Posteriormente, o juiz federal afirmou que a administração Trump desafiou uma ordem judicial ao se recusar a interromper um voo de deportação já a caminho de El Salvador.
O tribunal não chega a tal conclusão de maneira leviana ou apressada; de fato, deu aos réus amplas oportunidades para corrigir ou explicar suas ações. Nenhuma de suas respostas foi satisfatória”, escreveu Boasberg.
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A decisão de sexta-feira, 8 de agosto de 2025, encerra a ameaça de Boasberg, com uma opinião concorrente afirmando que as alegações do juiz liberal levantam “questões perturbadoras sobre o controle judicial sobre funções executivas centrais, como a condução da política externa e a persecução de crimes”.
A decisão vem logo após uma vitória na Suprema Corte dos EUA que confirmou a autoridade da administração Trump para deportar imigrantes ilegais para “terceiros países” — nações dispostas a acolher migrantes de outros lugares.
A administração Trump utilizou acordos de terceiros países para deportar imigrantes ilegais cujos países de origem se recusam a aceitá-los, bem como para deportar outros que possuem ordens de proteção que impedem seu retorno ao país de origem.
