Em uma decisão sem precedentes, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva na quarta-feira, 30 de julho de 2025, impondo uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros. A medida é uma resposta ao que o governo americano classifica como uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional dos EUA. A tarifa se soma aos 10% já existentes, totalizando agora 50% sobre as importações do Brasil.
A ordem executiva foi emitida com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977, declarando uma nova emergência nacional. Segundo a ordem, o Brasil adotou práticas e políticas que prejudicam empresas americanas, a política externa e a economia dos EUA, além dos direitos de livre expressão dos cidadãos americanos.
De acordo com o Daily Wire, a ordem executiva afirma que “as ações sem precedentes tomadas pelo Governo do Brasil violaram os direitos de livre expressão das pessoas dos Estados Unidos, interferiram na economia dos Estados Unidos… subverteram o interesse dos Estados Unidos em proteger seus cidadãos e empresas, minaram o estado de direito no Brasil e colocaram em risco o desenvolvimento ordenado das instituições políticas, administrativas e econômicas do Brasil”.
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Um comunicado da Casa Branca compartilhado com a imprensa destaca especificamente a perseguição ao ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e seus apoiadores, denunciando a perseguição, intimidação, assédio, censura e processos judiciais contra essas pessoas, classificando o tratamento como “graves abusos de direitos humanos” que “minaram o estado de direito no Brasil”.
A medida reflete a estratégia do presidente Trump de usar tarifas para proteger os interesses americanos, tanto em casa quanto no exterior, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão. Os Estados Unidos expressam sérias preocupações sobre o governo do Brasil forçando empresas americanas a censurar discursos políticos, remover usuários de plataformas, exigir dados sensíveis de usuários americanos ou punir empresas americanas por não alterarem suas políticas de moderação de conteúdo.
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No mesmo dia, os EUA também sancionaram o juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, acusando-o de graves abusos de direitos humanos, incluindo “detenção arbitrária envolvendo flagrantes negações de garantias de julgamento justo e violações da liberdade de expressão”.
