Em sua campanha, o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu desmantelar o que ele e outros descrevem como o “complexo industrial da censura”, uma rede global de instituições governamentais, sem fins lucrativos, mídia, tecnologia, finanças e acadêmicas que trabalham juntas para censurar grandes porções de discursos legalmente protegidos, utilizando termos como “ódio” e “desinformação” como armas.
Desde o início de sua presidência, as ações de Trump foram consistentes com suas promessas de campanha. Desde o primeiro dia, com ordens executivas que levaram ao desmantelamento do Centro de Engajamento Global, até a condenação pública do vice-presidente JD Vance sobre a censura generalizada no Reino Unido e na Europa, ficou claro que restaurar a liberdade de expressão foi uma prioridade máxima para a administração.
Após fechar um grande acordo comercial com a União Europeia, Trump tomou várias medidas para combater a censura global. Isso incluiu focar no regime de censura no Brasil através de uma tarifa de 50% e uma ordem para revogar os vistos do juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, e de outros membros da alta corte do país. Em 2024, Moraes ordenou que a plataforma X bloqueasse contas de jornalistas e figuras políticas sob o pretexto de “desinformação”. Como Trump destacou em sua carta anunciando a tarifa, a X ainda enfrenta milhões de dólares em multas e uma proibição permanente do país.
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Conforme relatado por Daily Wire, o desrespeito do Brasil à liberdade de expressão é espelhado na União Europeia pela “Lei de Serviços Digitais”. Ameaçando o que designa como “Plataformas Online Muito Grandes”, como X, Meta, Amazon e Google, com multas incapacitantes por não cumprimento, a Lei de Serviços Digitais utiliza termos vagos como “discurso de ódio” e “desinformação” para purgar o cenário digital de visões que consideram ofensivas, inconvenientes ou uma ameaça ao seu poder. A lei também formaliza o tipo de conluio público-privado exemplificado pelo complexo industrial da censura, capacitando organizações privadas como “denunciantes confiáveis” cujas demandas de censura as plataformas são obrigadas a priorizar – ou enfrentar penalidades.
Assim como a Suprema Corte do Brasil, a censura da Lei de Serviços Digitais afeta diretamente os cidadãos americanos, cujas contas estão sujeitas a cancelamento junto com nossos primos europeus. Já vimos americanos sendo censurados sob a Lei de Serviços Digitais, bem como sob as políticas vagas de censura que a compõem. Essas são as mesmas políticas no cerne da desbancarização discriminatória e da vigilância financeira que têm como alvo missões dos EUA no exterior e grupos conservadores como a Alliance Defending Freedom, onde trabalho.
