Em 9 de julho de 2025, o Departamento de Justiça da administração Trump anunciou que processará o estado da Califórnia por supostas violações do Título IX, uma lei federal que visa proteger mulheres e meninas da discriminação no esporte. A ação judicial é uma resposta à política da Califórnia de permitir que homens participem de competições esportivas femininas.
De acordo com o Daily Wire, o objetivo do Título IX, promulgado há mais de meio século, é garantir a proteção das mulheres e meninas contra a discriminação. A Assistente do Procurador-Geral, Harmeet K. Dhillon, declarou: “O Departamento de Justiça não tolerará políticas que privem as meninas de seus troféus conquistados com esforço e ignorem sua segurança em campo e em espaços privados. Jovens mulheres não devem sacrificar seus direitos de competir por bolsas de estudo, oportunidades e prêmios em nome de uma ideologia de gênero ‘desperta’.
Na segunda-feira, a Califórnia rejeitou o acordo de resolução proposto pela administração Trump para cumprir a lei federal e proibir homens que se identificam como transgêneros de competir em esportes femininos. A Federação Interscholástica da Califórnia (CIF) se alinhou ao Departamento de Educação da Califórnia (CDE) e recusou-se a assinar o acordo de resolução. A proposta foi apresentada em 25 de junho, quando o Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação dos EUA anunciou a conclusão de suas investigações sobre o Título IX no estado, alegando discriminação contra mulheres e meninas com base no sexo.
Funcionários federais constataram que a Califórnia estava em clara violação do Título IX. Como resultado da constatação de não conformidade, o Escritório de Direitos Civis emitiu um Acordo de Resolução proposto ao CDE e à CIF para resolver suas violações do Título IX. O Escritório ofereceu a ambas as entidades a oportunidade de concordar voluntariamente em mudar essas práticas ilegais em até 10 dias ou enfrentar ações de execução iminentes, incluindo a remissão ao Departamento de Justiça dos EUA para procedimentos.
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Em março de 2025, o governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom, em uma tentativa amplamente vista como um esforço para se distanciar de seu histórico de esquerda e se posicionar para uma futura candidatura presidencial, afirmou em seu podcast que era contra homens competindo em esportes femininos. Quando críticas foram feitas a um menino do ensino médio que venceu uma competição regional, Newsom respondeu: “Eu acho que é uma questão de justiça. Eu concordo completamente com você nisso. É uma questão de justiça. É profundamente injusto. Eu não estou lutando com a questão da justiça. Eu concordo totalmente com você.
A ação judicial movida pelo Departamento de Justiça citou as próprias palavras de Newsom, que competir em esportes femininos é “profundamente injusto”. O Departamento de Justiça criticou políticas que “eliminam oportunidades esportivas iguais para meninas… elas também obrigam meninas a compartilhar espaços íntimos, como vestiários, com meninos, criando um ambiente educacional hostil que nega oportunidades educacionais às meninas”.
A Secretária de Educação, Linda McMahon, afirmou a Dana Perino, da Fox News: “Investigamos isso; o Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação investigou. Informamos ao Governador Newsom que estaríamos investigando essas violações. Encontramos a Califórnia em violação do Título IX; repassamos ao Departamento de Justiça, e eles anunciaram esta manhã que estavam entrando com uma ação contra a Califórnia.
McMahon acrescentou: “Esta é uma questão sobre a qual o Presidente Trump fez campanha; seu ‘Promessas feitas, promessas cumpridas’. É a lei. O presidente está falando sério sobre isso.
