Em 2023, o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, obteve vitórias significativas no Supremo Tribunal Federal (STF) dos EUA em três casos distintos, conforme relatado por Daily Wire. Ben Shapiro, editor emérito do Daily Wire, comentou sobre essas decisões em um vídeo divulgado na sexta-feira, 27 de outubro de 2023.
No primeiro caso, o STF permitiu que Trump suspendesse a cidadania por nascimento em algumas regiões dos EUA enquanto desafios legais contra sua ordem prosseguem em outras. Anteriormente, tribunais em Maryland, Massachusetts e Washington haviam emitido liminares nacionais que impediam a ordem de Trump de entrar em vigor em todo o país. A decisão do STF não abordou diretamente a questão da cidadania por nascimento, que é a prática de conceder direitos automáticos de cidadania a bebês nascidos em solo americano, independentemente do status de cidadania de seus pais.
Shapiro destacou que as liminares nacionais emitidas por tribunais que bloqueiam a agenda de Trump têm sido um “problema massivo” para sua administração desde que assumiu o cargo. Ele afirmou que não há precedentes na história do sistema judiciário dos EUA que sugiram que liminares universais de tribunais distritais sejam uma prática aceitável.
A juíza Amy Coney Barrett, que redigiu a opinião majoritária do tribunal, criticou duramente a dissidência da juíza Ketanji Brown Jackson. Shapiro observou que a dissidência de Jackson foi considerada “extremamente louca” pelo tribunal, pois sugeria que qualquer juiz de tribunal distrital poderia emitir liminares nacionais contra o poder executivo sem limitações.
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A segunda decisão do STF favoreceu um grupo de pais religiosos que processaram um distrito escolar de Maryland por não permitir que seus filhos fossem dispensados de ler livros LGBT em sala de aula. A juíza Samuel Alito redigiu a opinião majoritária, argumentando que o distrito escolar violou os direitos de liberdade de expressão dos pais garantidos pela Primeira Emenda.
Os pais que processaram incluíam católicos, muçulmanos e ortodoxos ucranianos. Os livros controversos incluíam “Príncipe e Cavaleiro”, sobre um príncipe que se apaixona por um cavaleiro em vez de uma princesa, e “O Casamento do Tio Bobby”, sobre a tia de uma menina que se casa com outro homem.
Shapiro lembrou que seus próprios pais puderam dispensá-lo de aulas de educação sexual no ensino fundamental, destacando a importância da liberdade religiosa. Ele criticou o distrito escolar de Maryland por não permitir que os pais optassem por não participar, o que ele considerou uma violação grave dos direitos dos pais.
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A terceira e última decisão do STF apoiou uma lei do Texas que exige a verificação de idade antes de visualizar conteúdo pornográfico. Shapiro comentou que não é um grande fardo para alguém com mais de 18 anos informar sua idade, e criticou os três juízes liberais do tribunal que consideraram isso uma violação da liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda.
Shapiro concluiu afirmando que, se Trump não tivesse vencido a eleição de 2016, um banco de juízes de esquerda teria imposto as piores formas de radicalismo de esquerda através do STF.
