Defensores da liberdade de expressão estão pressionando o Congresso dos EUA a agir para proteger os americanos do que chamam de “regime de censura” da União Europeia. Em audiência marcada para esta quarta-feira, o Comitê Judiciário da Câmara ouvirá depoimentos sobre o Ato de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, que dá poder à Comissão Europeia para impor multas significativas às empresas de tecnologia que, segundo eles, não estão fazendo o suficiente para combater a chamada desinformação. Em alguns casos, empresas americanas de tecnologia podem ser multadas em até seis por cento de sua receita global se violarem certas condições.
De acordo com o Daily Wire, Lorcán Price, do Alliance Defending Freedom International, afirmou em depoimento escrito que “a Europa quer ser a líder global em censura”. Ele criticou a obsessão da Europa com harmonização e regulamentação, que considera incompatível com os valores da liberdade de expressão e de imprensa. Price ressaltou que essas são liberdades humanas universais e valores tradicionais europeus, mas que estão sendo tratados por alguns como um mal social que deve ser eliminado da sociedade esclarecida.
No depoimento, Price também observou que o Ato de Serviços Digitais permite que organizações privadas monitorem as regras de discurso e que as multas elevadas levarão as empresas a censurar proativamente o conteúdo. “Quando 6% da sua receita global está em jogo, o cumprimento dos códigos de discurso nunca é voluntário. E agora que o DSA é obrigatório e novos complementos estão chegando, as empresas americanas serão, no melhor dos casos, forçadas a parar de inovar e começar a policiar o discurso”, escreveu Price.
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Outros que testemunharão perante o Comitê Judiciário da Câmara incluem o membro do Parlamento Britânico Nigel Farage e o presidente da App Association, Morgan Reed. Em uma ligação de fundo sobre a audiência, o advogado da Alliance Defending Freedom, Jeremy Tedesco, disse que o Congresso deveria tentar criar incentivos para encorajar as empresas a promover e proteger a liberdade de expressão. Ele também elogiou o comitê por chamar a atenção para o problema da censura europeia.
Tedesco afirmou ao Daily Wire que “nosso discurso pode ser excluído sem que você saiba, e certamente, sem que você entenda os motivos disso. Quero dizer, a maior parte da censura sob o DSA acontece por trás de um véu”. Durante a pandemia de COVID-19, ele observou que a União Europeia foi uma força importante pressionando as empresas a restringir discursos críticos ao uso de máscaras e outras medidas contra a COVID-19, levando à exclusão de centenas de milhares de postagens e à suspensão de contas.
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Apenas meses antes da eleição presidencial de 2024, o chefe da indústria da UE, Thierry Breton, ameaçou Elon Musk antes de ele entrevistar o ex-presidente dos EUA Donald Trump na plataforma X. Breton disse a Musk que ele deve cumprir as regulamentações estabelecidas pelo Ato de Serviços Digitais.
