A União Europeia está prestes a iniciar o processo de reinstauração de sanções da ONU contra o Irã, com um prazo definido para 29 de agosto de 2025, para que Teerã demonstre progresso em seu programa nuclear. Durante uma reunião com seus colegas da UE, o Ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noël Barrot, declarou na terça-feira que “a França e seus parceiros estão justificados em reaplicar embargos globais sobre armas, bancos e equipamentos nucleares que foram suspensos há 10 anos. Sem um compromisso firme, tangível e verificável do Irã, faremos isso até o final de agosto, no mais tardar.”
O prazo de agosto inicia um processo que pode levar à reimposição total das sanções até 15 de outubro de 2025, fornecendo aos signatários europeus do acordo nuclear de 2015 – o Reino Unido, a França e a Alemanha – uma ferramenta de negociação. Essas nações buscam o retorno do inspetor nuclear da ONU ao Irã para impedir o país de reconfigurar seu programa nuclear após os danos causados pelos recentes ataques dos EUA.
A estrutura do acordo nuclear de 2015 impede outros signatários, como China e Rússia, de vetar a reimposição das sanções. Da mesma forma, os EUA, que se retiraram do acordo em 2018, também não podem vetar a ação europeia.
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As sanções seriam acionadas sob o Capítulo Sete da Carta da ONU, exigindo a reinstauração de seis resoluções da ONU. Essas resoluções incluem uma que exige que o Irã suspenda todas as atividades de enriquecimento e reprocessamento de urânio, mesmo no nível de pesquisa e desenvolvimento. Outra resolução obrigaria todos os estados membros da ONU a bloquear a transferência de quaisquer itens, materiais ou tecnologias que possam apoiar os programas nuclear ou de mísseis do Irã.
De acordo com informações de Israel National News, o Secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, David Lammy, alertou na semana passada que as nações europeias imporão “sanções drásticas” ao Irã em semanas se o país não acabar com a incerteza nuclear e permitir o retorno dos inspetores da ONU.
Recentemente, o Irã suspendeu sua cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), após um conflito de 12 dias entre Irã e Israel, que viu ataques sem precedentes de Israel e dos EUA em instalações nucleares iranianas e aumentou significativamente as tensões com o órgão de fiscalização da ONU. O governo iraniano alega que uma resolução aprovada no último mês pelo conselho da AIEA, que declarou o Irã em violação de suas obrigações de não proliferação, abriu caminho para os recentes ataques israelenses.
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O Ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, emitiu recentemente um aviso severo às potências europeias, alertando que qualquer movimento para acionar sanções da ONU contra Teerã poderia levar a uma escalada séria e potencialmente irreversível das tensões. Araghchi repetiu esse aviso durante o fim de semana, dizendo a diplomatas: “Um dos grandes erros dos europeus é que eles pensam que a ferramenta de ‘snapback’ em suas mãos lhes dá o poder de agir sobre a questão nuclear iraniana, enquanto isso é uma percepção completamente errada. Se esses países se moverem em direção ao snapback, eles tornarão a resolução da questão nuclear iraniana ainda mais complicada e difícil.
