Na terça-feira, 1º de abril de 2025, o Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) da Reciprocidade, que estabelece critérios para o Brasil impor sanções econômicas em retaliação a barreiras comerciais de outros países. A decisão, tomada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos, segue agora para a Câmara dos Deputados, em meio às tensões com o “tarifaço” dos Estados Unidos e possíveis restrições da União Europeia à soja e à proteína bovina brasileiras.
Originalmente focado em equiparar exigências ambientais internacionais, o PL foi ampliado para proteger a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global. Se aprovado pelo Congresso, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) ganhará autonomia para suspender concessões econômicas e investimentos contra nações que adotem barreiras comerciais. A medida visa contrabalançar ações como as tarifas americanas implementadas em 2 de abril, apelidadas de “Dia da Libertação” por Donald Trump, e potenciais limitações europeias.
Durante viagem oficial à França, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a situação em entrevista. Ele classificou uma eventual taxação “injustificada” dos EUA como motivo de “certa estranheza”, destacando a longa parceria bilateral: “Estamos na mesa de negociação com os EUA desde sempre para fortalecer nossa cooperação. Uma retaliação seria surpreendente.” Haddad reforçou o desejo de manter “uma postura de abertura e prosperidade mútua” nas relações com os americanos, sublinhando a posição confortável do Brasil nas tratativas.
A aprovação unânime reflete a urgência de proteger a economia brasileira diante de pressões externas. Caso sancionado, o PL da Reciprocidade permitirá respostas rápidas e estratégicas, equilibrando interesses comerciais e negociações diplomáticas, enquanto o governo busca evitar escaladas que prejudiquem exportações cruciais, de acordo com a Revista Oeste.
