O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou nos últimos dias uma série de decisões que, segundo analistas ouvidos pelo site Gazeta do Povo em reportagem publicada na quinta-feira, 27 de março de 2025, indicam um recuo estratégico para conter o desgaste político gerado por sua atuação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Após aprovar o prosseguimento da denúncia por suposta tentativa de golpe, a Corte passou a “afrouxar” o cerco judicial, arquivando inquéritos e concedendo benefícios a condenados, em meio a críticas crescentes no Brasil e no exterior.
O movimento começou logo após a denúncia do Ministério Público contra Bolsonaro e sete aliados. Dois inquéritos contra o ex-presidente foram arquivados: um sobre a pilotagem de uma moto aquática perto de uma baleia em São Sebastião (SP) em 2023 e outro sobre suposta falsificação no cartão de vacinação contra Covid-19. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou falta de provas em ambos, e aliados de Bolsonaro alegam que as investigações eram pretextos para “vasculhar” sua vida sem fundamento jurídico sólido.
Decisões simbólicas reforçaram a percepção de recuo. Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira condenada a 14 anos por escrever com batom na estátua da Justiça em 8 de janeiro, foi transferida para prisão domiciliar após dois anos detida. O ministro Luiz Fux sinalizou que defenderá a redução de sua pena, influenciado, segundo bastidores, pela pressão popular e o impacto nas redes sociais. Jaime Junkes, de 68 anos, condenado pelos mesmos atos, também passou ao regime domiciliar por motivos de saúde, enquanto Mauro Cid, tenente-coronel, recebeu permissão de Moraes para viajar a São Paulo com a filha. Já em 31 de março, as contas do jornalista Rodrigo Constantino foram desbloqueadas para custear tratamento médico nos EUA, um gesto visto como tentativa de suavizar tensões com conservadores.
Bolsonaro classificou as medidas como “cinismo jurídico”, acusando o STF de fingir recuo para aliviar a pressão popular. Ele destacou que Débora ainda usa tornozeleira e está proibida de dar entrevistas, sugerindo que o afrouxamento é superficial. A oposição compartilha a visão de que as ações não revertem o desgaste judicial contra o ex-presidente e seus apoiadores.
Fora do Brasil, o cerco ao Judiciário avança. Parlamentares americanos analisam o “No Censors on our Shores Act”, que pode barrar a entrada de autoridades envolvidas em censura, com Moraes como alvo informal. Outro projeto, apoiado por republicanos como Rich McCormick e María Elvira Salazar, propõe sanções da Lei Magnitsky contra o ministro, incluindo bloqueio de bens e suspensão de vistos. Elon Musk, endossando as críticas, questionou se Moraes possui patrimônio nos EUA, intensificando o escrutínio internacional, segundo a Revista Oeste.
