Nesta quinta-feira, 1º de maio de 2025, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado no Hospital DF Star, em Brasília, após deixar a UTI, enviou uma mensagem a deputados e senadores sugerindo a criação de uma lei para limitar a duração de inquéritos judiciais. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso ao texto, Bolsonaro propôs que os inquéritos tenham um prazo máximo de quatro meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses, desde que justificada, totalizando no máximo seis meses.
“Srs. Deputados/Senadores, sugestão: que os inquéritos, caso legal, tenham duração máxima de 4 meses, podendo ser prorrogados por mais 2, desde devidamente justificados. Obrigado, um abraço a todos. Jair Bolsonaro”, escreveu. A proposta surge em meio às investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como o Inquérito das Fake News, iniciado em março de 2019 e prorrogado por mais seis meses no final de 2024. Conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, ele é alvo de críticas por sua longa duração.
O Código de Processo Penal (artigo 10) estipula que inquéritos policiais devem ser concluídos em 10 dias para indiciados presos ou em 30 dias para os que estão soltos, mas prorrogações são frequentes, especialmente no STF, resultando em investigações que se estendem por meses ou anos. A lei permite que, em casos complexos, a autoridade solicite ao juiz a devolução dos autos para novas diligências, com prazo definido pelo magistrado.
No Congresso, pautas apoiadas por Bolsonaro e seus aliados ganham destaque, como projetos para reduzir penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e suspender ações penais relacionadas ao caso, evidenciando a influência do ex-presidente. Enquanto isso, Bolsonaro segue em recuperação hospitalar, estável, sem febre, com boa resposta ao tratamento, aceitação de dieta líquida e melhora nos movimentos intestinais, segundo boletim médico. Ele é alimentado por vias parenteral e oral, segundo a Revista Oeste.
