O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu a responsabilização de juízes, assim como parlamentares e gestores públicos, caso cometam erros.
“Parlamentares erram e devem responder por seus erros. Gestores públicos erram e devem responder por seus erros. Juízes também erram, e nós vamos responder pelos nossos erros, ou responder às críticas, ou submetermos às consequências das nossas ações ou omissões. É isso que preserva a instituição”, declarou o ministro.
Conforme apurou a Gazeta do Povo, a fala foi divulgada após uma reunião com jornalistas, durante a qual Fachin também expressou o desejo de aprovação do Código de Ética para os ministros do STF ainda em 2023.
A medida surge no contexto da crise gerada pela investigação do Banco Master na Corte. A ministra Cármen Lúcia deve apresentar um anteprojeto aos demais membros do tribunal.
Fachin enfatizou que qualquer pessoa que viole princípios éticos deve se sentir compelida a refletir sobre seu comportamento, promover uma autocrítica e retornar aos padrões corretos.
O ministro Dias Toffoli, que atuou como relator do caso Master, admitiu ser sócio, juntamente com seus irmãos, da Maridt. A empresa, segundo ele, tinha participação no resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR).
As cotas da Maridt no resort foram vendidas em 2021 para o Fundo Arleen, e posteriormente, em 2025, para a empresa PHD Holding. O Arleen contava com investimentos de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, que também está sob investigação.
Em comunicado, Fachin ressaltou que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) permite que juízes participem de sociedades empresárias e recebam dividendos, desde que não exerçam funções de gestão.
Adicionalmente, o escritório de advocacia da família do ministro Alexandre de Moraes firmou um contrato no valor de R$ 129 milhões para representar os interesses do Master por um período de três anos.
A Barci de Moraes Sociedade de Advogados, em nota, assegurou que realizou uma consultoria e atuação jurídica com uma equipe de 15 advogados para o Banco Master, negando ter conduzido qualquer processo para o STF.
