A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, classificou a representação feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como um ato de retaliação.

Segundo a magistrada aposentada, a ação visa impedir críticas direcionadas a membros da Corte. Calmon enfatizou que se trata de uma busca por “vingança e revanche”.

A ex-ministra salientou que os ministros do STF não possuem imunidade e podem ser investigados em casos de irregularidades, assim como qualquer cidadão brasileiro. Ela criticou a tendência do STF em confundir críticas individuais com ataques à democracia ou à própria instituição.

Conforme apurou a Revista Oeste, Gilmar Mendes enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) acusando o senador de desvio de finalidade e abuso de autoridade. A representação se segue a uma proposta de indiciamento de outros ministros do STF feita pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.

A CPI, no entanto, rejeitou o relatório de Vieira. Eliana Calmon refutou a acusação de abuso de autoridade, argumentando que o senador agiu dentro de suas atribuições como presidente da CPI, conferidas pela Constituição.