O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou seu apoio ao senador Alessandro Vieira, que enfrenta uma solicitação de investigação do ministro Gilmar Mendes.
Segundo a Revista Oeste, o ministro Mendes encaminhou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar possíveis atos de abuso de autoridade por parte de Vieira, após o parlamentar ter sugerido o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral Paulo Gonet.
Alcolumbre assegurou que o Senado oferecerá suporte institucional aos membros do Legislativo que estejam envolvidos em investigações relacionadas ao desempenho de suas funções. Isso inclui assistência jurídica através da Advocacia do Senado em casos que envolvam a proteção das prerrogativas constitucionais dos parlamentares.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime, sob relatoria de Vieira, havia recomendado o indiciamento de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Paulo Gonet, em decorrência de supostos crimes de responsabilidade no caso Banco Master.
A Revista Oeste revelou que o relatório final da CPI apontou que decisões do STF limitaram o trabalho da comissão, como a autorização para quebras de sigilo e convocações, além de ter gerado um cenário de “judicialização intensa”, dificultando as investigações.
A proposta de indiciamento foi rejeitada pela CPI por um voto de 6 a 4, após uma intervenção do governo Lula para alterar a composição do colegiado. Gilmar Mendes justificou o pedido à PGR alegando um “desvio de finalidade” nos trabalhos da CPI, afirmando que Vieira ultrapassou as atribuições da comissão ao sugerir indiciamentos sem base sólida, o que poderia configurar abuso de autoridade.
Alessandro Vieira declarou que responderá à representação “com absoluta tranquilidade e dentro do rigor técnico devido”. Ele argumentou que um senador, ao expressar sua avaliação jurídica sobre fatos concretos em um voto dentro de uma CPI, não comete abuso de autoridade e está protegido pela imunidade parlamentar. O senador acrescentou que “ameaças e tentativas de constrangimento não vão mudar o curso da história”.
Antes da formalização do pedido de investigação, Vieira defendeu seu papel na relatoria e criticou o que classificou como “absurdo extremo” ser responsabilizado por um voto, citando Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ele questionou Alcolumbre sobre a postura do Senado diante da situação, perguntando: “O Senado tem que se rebaixar ao ponto de tolerar esse tipo de ameaça?”.
