O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, manifestou preocupação nesta terça-feira (14) sobre a crescente influência de advogados no andamento de processos. Em declaração durante uma sessão da Quarta Turma do STJ, ele admitiu sentir uma intensa pressão por adiamentos, proveniente de diversas ligações e visitas ao seu gabinete.

Segundo a Gazeta do Povo, Noronha chegou a afirmar que “todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora”. O ministro relatou ter recebido mais de dez pedidos de audiência referentes ao mesmo caso, sem considerar os pedidos de adiamento do julgamento. Ele considerou a situação como um indicativo de que a dinâmica em Brasília se tornou cada vez mais complexa e permeada por interferências.

A crítica não se dirigiu especificamente ao advogado envolvido no recurso da empresa Hyundai contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A questão central reside no aumento da interferência em processos judiciais, como apontou a Gazeta do Povo.

As declarações do ministro ressoam em um debate jurídico sobre as reuniões entre juízes e advogados, frequentemente chamadas de “embargos auriculares”. A prática, permitida pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), embora não formalizada nos processos, tem gerado questionamentos sobre a igualdade de tratamento entre as partes, conforme alertado pela Doutora em Direito Público Juliana Alvim Gomes em artigo publicado na Revista Estudos Institucionais.

Um exemplo recente citado foi uma reunião entre associações ligadas a juízes e procuradores e o ministro Cristiano Zanin, referente a verbas remuneratórias. A inclusão desse encontro na agenda pública de Zanin, diferente do comportamento de outros colegas, acentuou a percepção de Noronha sobre a crescente pressão exercida no ambiente jurídico.