O governo Lula lançou nesta segunda-feira, 4, a segunda versão do Desenrola, que permite o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. A iniciativa foi apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho.
Segundo a Revista Oeste, a medida visa facilitar o acesso ao crédito para brasileiros endividados. O programa prevê que o trabalhador, com autorização da Caixa Econômica Federal, transfira o valor do FGTS diretamente ao credor. Essa transferência só é possível se o saldo do fundo for suficiente para cobrir o débito.
Apesar do anúncio, a proposta tem gerado críticas de diversos setores. A Abrainc e o Secovi-SP manifestaram preocupação com o impacto da medida no setor habitacional e na poupança dos trabalhadores. Como reportado pela Revista Oeste, essas entidades argumentam que o FGTS deve ser utilizado para aquisições imobiliárias ou em situações de emergência, e não para o pagamento de dívidas.
O governo estima que R$ 4,5 bilhões poderão ser retirados do fundo com o Desenrola 2.0. O Ministério do Trabalho e Emprego assegura que a iniciativa não afetará o programa Minha Casa, Minha Vida.
Especialistas alertam que o FGTS é uma importante ferramenta de proteção financeira, especialmente em casos de demissão. De acordo com a Revista Oeste, a renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e Fies, com juros de até 1,99% e descontos de até 90%, pode apenas adiar o problema do endividamento.
Adicionalmente, o programa inclui medidas para evitar que os beneficiários retornem à inadimplência. O presidente Lula estabeleceu uma restrição: participantes do Desenrola Brasil ficarão impedidos de acessar plataformas de apostas online por um período de um ano. “Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, declarou Lula.
