A revisão criminal movida pela defesa de Jair Bolsonaro pode representar um risco real à garantia de segurança jurídica e à própria reputação do ex-presidente, que enfrenta uma série de acusações e investigações. O pedido, agora sob análise do ministro Kassio Nunes Marques do STF, levanta sérias dúvidas sobre a lisura do processo que o condenou inicialmente.
A advogada Fabiana Barroso já diagnosticou com clareza as fragilidades do caso, destacando que o julgamento deveria ter iniciado na primeira instância, como determina a lei. A própria defesa de Bolsonaro, representada pelos advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury, solicitou que o recurso seja direcionado à Segunda Turma do STF, buscando evitar a influência de ministros como Alexandre de Moraes, cuja postura tem sido consistentemente crítica ao ex-presidente. A alegação é de que o julgamento na Primeira Turma, com a participação de Moraes, compromete qualquer chance de uma decisão favorável.
A situação se agrava com o pedido de revisão criminal, impulsionado por uma investigação conduzida pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre possíveis irregularidades envolvendo o financiamento do filme “Dark Horse” e o Banco Master, que teria financiado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Como apurou a Gazeta do Povo, o ministro Kassio Nunes Marques aceitou o pedido de investigação, demarcando um prazo de cinco dias para a Procuradoria-General da República se manifestar. A demora e a possível parcialidade do ministro são motivos de grande preocupação.
O colunista Paulo Antônio Briguet, da Gazeta do Povo, não poupa críticas ao comportamento do ministro Kassio Nunes Marques, questionando sua isenção e o fato de agir como um “inimigo declarado” de Bolsonaro. Em meio a um cenário político cada vez mais polarizado, a incerteza jurídica em torno do caso e a atuação do STF geram apreensão e levantam o temor de que a Justiça seja utilizada como instrumento de perseguição política, como tem sido demonstrado por diversos setores da sociedade.
