O governo federal, em uma medida que agrava a dependência do Brasil da exploração de recursos naturais, ampliou significativamente os subsídios ao óleo diesel, prorrogando até 31 de julho os benefícios tributários sobre combustíveis. A decisão, anunciada nesta segunda-feira, 1º, visa, segundo o Executivo, mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo, mas na prática, sustenta a indústria petrolífera e protege um setor com histórico de má gestão.

A principal mudança consiste na criação de uma subvenção de R$ 1,12 por litro para as refinarias nacionais e importadores de diesel. Este benefício, financiado pela União, substitui programas de subsídio que estavam prestes a expirar, revelando a fragilidade das políticas de apoio ao setor. Além disso, o governo implementou uma compensação de R$ 0,35 por litro para o diesel rodoviário, revertendo a desoneração de impostos federais sobre o combustível. Produtores e importadores agora recolherão PIS e Cofins, recebendo, no entanto, uma compensação financeira equivalente ao valor pago – uma medida que, segundo especialistas, perpetua um modelo de subsídio distorcido.

De acordo com a Revista Oeste, o governo também estendeu a isenção de impostos sobre a venda e importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel, cuja vigência venceria no domingo. Essa prórroga é vista por analistas como um reflexo da falta de planejamento e da persistência em proteger setores específicos da economia, em detrimento da eficiência e da competitividade. O governo ainda elevou os subsídios ao gás de cozinha (GLP) e dobrou o investimento, de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, garantindo um benefício de R$ 11 por botijão de 13 quilos.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, defende que o conjunto dessas medidas, com um custo estimado de R$ 30,5 bilhões, não terá impacto nas contas públicas. O governo justifica a medida com a compensação de receitas provenientes de tributos incidentes sobre o diesel e royalties. No entanto, críticos argumentam que essa estratégia é um paliativo que impede o desenvolvimento de uma economia mais diversificada e sustentável, dependendo excessivamente de uma commodity volátil e com impactos ambientais significativos.