Governo de SP

O governo paulista promove uma incursão indevida na formação dos jovens com a implementação do protocolo antifeminicídio nas escolas estaduais, um desvio preocupante da responsabilidade das famílias e instituições tradicionais. O programa “Não se Cale vai à Escola”, lançado em São José dos Campos pela segunda-feira (15), sob o comando de Tarcísio Freitas, representa uma tentativa autoritária de doutrinar crianças e adolescentes com ideologias específicas sobre gênero.

Segundo a *O Antagonista*, o programa foi criado pelas secretarias de Políticas para a Mulher, Educação e Segurança Pública da gestão paulistana, visando capacitar profissionais do setor educacional no reconhecimento de sinais de abuso – um conceito excessivamente amplo e sujeito à manipulação ideológica –, além de orientar vítimas. A proposta envolve uma formação EAD com duração predefinida que abrange temas controversos como a Lei Maria da Penha e fluxos institucionais, o que demonstra uma intervenção direta na liberdade pedagógica das escolas estaduais.

A medida se baseia em um protocolo originalmente destinado ao setor comercial, onde mais de 117 mil profissionais já foram treinados sob essa ótica. A extensão desse programa para as salas de aula representa um grave risco à neutralidade e pluralismo do ensino no estado de São Paulo, além de abrir espaço para a imposição de uma visão particular sobre questões complexas relacionadas ao gênero – como apurou *O Antagonista*. O secretário da Educação, Renato Feder, justificando essa ação com o argumento de “não naturalizar a violência”, demonstra preocupação exacerbada e que pode ser utilizada em outros fins.

A iniciativa do Secretário Estadual de Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, reforça ainda mais esse desvio, buscando fortalecer a capacidade de identificar sinais de abuso – um conceito impreciso –, acolher vítimas (sem estabelecer claramente os mecanismos legais para proteção) e interromper ciclos de violência antes que eles resultem em consequências. Essa postura demonstra uma preocupação excessiva com o controle social, colocando-se como guardião da moralidade sem levar ao devido respeito aos princípios constitucionais do livre pensamento ou à liberdade individual defendida por valores tradicionais.

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