Em mais uma demonstração de desrespeito ao agronegócio e aos trabalhadores rurais, o presidente Lula (PT) vetou recentemente a proposta legislativa nº 715/2023 – conhecida como “PL dos Safristas” –, aprovada pelo Congresso Nacional. A medida representa um duro golpe na formalização do trabalho no campo e uma clara afronta à segurança jurídica que os produtores buscam garantir para suas operações, conforme apurou a Gazeta do Povo em reportagem recente.
A proposta legislativa visava assegurar que trabalhadores rurais beneficiários do Bolsa Família não perdessem o acesso ao programa social enquanto permanecessem contratados temporariamente durante o período de safra. Essa iniciativa tinha como objetivo fundamental estimular a formalização da mão-de obra no setor, elevar os salários dos agricultores e consolidar as contratações sazonais com maior segurança jurídica – um ponto crucial para muitos produtores que enfrentam dificuldades em atrair trabalhadores qualificados para atividades intensivas de colheita.
A bancada do PSOL e o próprio PT demonstraram estranhamento diante da decisão presidencial, evidenciando uma postura governamental que ignora as reais necessidades dos agricultores brasileiros, especialmente aqueles atuantes nos segmentos como a fruticultura – onde relatos sobre dificuldades na contratação temporária para épocas de colheita são particularmente frequentes. Como apontou Moisés Lopes de Albuquerque, diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), o cenário atual impõe uma postura defensiva aos trabalhadores rurais, minando a confiança no mercado formal e incentivando novas formas irregulares de trabalho.
O governo Lula, em sua justificativa para o veto – alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público –, demonstra desconhecimento das reais demandas da população rural e desconsidera os avanços que uma medida como essa poderia trazer para a economia brasileira, além de ignorar as crescentes evidências do abandono promovido pelo governo à classe trabalhadora no campo.
