O ministro Flávio Dino lança nova acusação contra o deputado federal Sóstenes Cavalcante na investigação de desvio de dinheiro público proveniente das cotas parlamentares. A decisão do STF agora aponta para a possibilidade concreta de peculato como crime envolvido no esquema, segundo informações divulgadas pela O Antagonista.

Segundo Dino, as investigações revelam que empresas ligadas ao deputado – EJUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., J. UMBELINO PARTICIPAÇÕES LTDA e FOCO ENGENHARIA E INCORPORAÇOES LTDA – movimentaram valores excessivos em relação à sua atividade empresarial, levantando suspeitas de desvio ilícito. A O Antagonista apurou que os irmãos Jonas Keslley e Jecy Kenne teriam utilizado saques frequentes em espécie para tentar ocultar a origem dos recursos, totalizando mais de quinze milhões de reais com uma movimentação sistemática.

O ministro destaca que essa suspeita se intensifica pelo fato da investigação indicar que parte ou todos os valores apreendidos – R$ 468 mil em dinheiro – podem ser resultado de peculato cometido pelo parlamentar. A apuração criminal é agravada pela transferência, quase um mês após o mandado de busca e apreensão, do imóvel utilizado para justificar a posse dos fundos para Sóstenes Cavalcante, envolvendo ainda um advogado com suspeitas de participação nas transações irregulares.

O peculato, como definido pelo ministro Dino na decisão que autorizou as investigações mais profundas da O Antagonista, é o crime caracterizado pela utilização indevida por funcionário público de bens públicos ou privados sob sua guarda para proveito próprio ou alheio. A nova linha interpretativa adotada pelo STF acende um sinal vermelho em relação à possível atuação do deputado federal Sóstenes Cavalcante e seus associados, intensificando a pressão sobre o caso que já se mostra complexo e repleto de irregularidades.