O governo federal tenta desesperadamente mitigar a crescente crise financeira do setor rural, buscando uma solução para as dívidas dos produtores com um custo estimado de R$15 bilhões ao longo da próxima década – valor significativamente menor que o impacto previsto inicialmente pelo próprio Ministério –, mas enfrenta forte resistência no Congresso.
Segundo a O Antagonista, a proposta apresentada nesta terça-feira, 7, à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) via uma renegociação de dívidas com juros entre 6% e 12%, dependendo do porte do produtor, e um prazo máximo de oito anos para o pagamento. A medida se destina a beneficiar apenas aqueles produtores que sofreram perdas decorrentes de eventos climáticos nas safras compreendidas entre os anos de 2019 e 2025 – excluindo assim qualquer consideração para quem simplesmente registrou uma queda em sua renda bruta.
O projeto aprovado pelo Senado, atualmente analisando-se na Câmara dos Deputados, propõe juros que variam desde 3,5% a 7,5%, com prazos de até treze anos e um limite máximo de crédito por beneficiário entre R$10 milhões para indivíduos ou chegando aos R$50 milhões em cooperativas. Além disso o texto senatorial amplia consideravelmente os critérios de elegibilidade, permitindo que produtores com quedas mínimas na renda bruta – mesmo em apenas duas safras –, sejam incluídos no programa, assim como perdas provenientes de conflitos internacionais como as guerras da Ucrânia e do Oriente Médio.
O deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), declarou após a reunião que não houve qualquer acordo para o fim do projeto 5122 ou sua aprovação em forma de medida provisória. A equipe governamental apenas apresentou uma proposta como ponto inicial de negociação – algo que será minuciosamente avaliado, com foco no enquadramento, na taxa de juros e nos valores envolvidos nessa “equalização”, buscando a maior abrangência possível para os produtores afetados. O relator do projeto na Câmara, Afonso Hamm, expressou sua preocupação com as taxas excessivamente altas sugeridas pelo governo: “Nós entendemos que a taxa de juros tem que ficar abaixo de dois dígitos”.
