A Câmara dos Deputados, em decisão controversa, aprovou uma proposta que impõe a escala 5×2, um modelo de jornada de trabalho incomum até mesmo em países com economias desenvolvidas. A medida, que reduz a carga horária de 44 para 40 horas, coloca o Brasil em uma rota singular, distante das práticas observadas em economias avançadas.
Segundo a Revista Oeste, o economista Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre e colaborador do CLP, alertou para as possíveis consequências dessa escolha. Seu estudo, que analisou a legislação de 21 países, revelou que a exigência de dois dias de folga semanal não é o padrão em economias avançadas, mesmo com jornadas de trabalho menores que a brasileira. O levantamento, inicialmente divulgado pela Folha de S.Paulo, demonstra uma preocupação com a autonomia do trabalhador.
A proposta de lei, agora em análise no Senado, estabelece que o Presidente Lula deverá promulgar a medida após aprovação dos dois terços do Senado. A escala 5×2, imposta, elimina a antiga escala 6×1, reduzindo a flexibilidade da jornada e obrigando um aumento da carga horária diária, em média, para oito horas. Essa mudança, segundo o pesquisador, pode impactar negativamente trabalhadores com rotinas familiares distintas, como mães que precisam buscar seus filhos na escola.
O estudo de Duque também aponta para a falta de preparo para a transição, ao contrário de países como Colômbia e México, que estabeleceram prazos de adaptação que variam entre dois e cinco anos. A ausência de um período de transição adequado, segundo o pesquisador, aumenta o risco de desorganização e dificuldades para empresas e trabalhadores se adaptarem à nova legislação.
