A comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 deve votar o parecer do deputado Léo Prates (Republicanos-BA) nesta quarta-feira, 27. A análise foi adiada após um pedido de vista do deputado Maurício Marcon (PL-RS) na sessão de segunda-feira, 25.

A proposta busca alterar o artigo 7º da Constituição, estabelecendo a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, com uma transição gradual de 14 meses e sem qualquer diminuição salarial. A matéria também prevê a implementação de uma escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. O parecer final foi construído em consenso com o governo Lula.

Segundo a Revista Oeste, a proposta representa um avanço no projeto do fim da escala 6×1, impulsionado por negociações entre o Executivo e parlamentares. A legislação, caso aprovada, exigirá o apoio de 308 deputados em dois turnos para prosseguir. A Câmara costuma acelerar a tramitação, utilizando requerimentos de urgência para contornar o intervalo mínimo de cinco sessões entre as votações.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem intensificado as sessões extraordinárias para otimizar o andamento da PEC. Essa medida visa a agilizar a aprovação da emenda, conforme a Revista Oeste apurou. A comissão especial da PEC do Fim da Escala 6×1 deve votar o parecer do relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), na manhã desta quarta-feira, 27.