Os recentes decretos editados pelo governo Lula, visando aprofundar a regulação das redes sociais, geraram uma onda de preocupação na diplomacia americana, segundo fontes do Departamento de Estado.

De acordo com a Revista Oeste, a medida, que expande o escopo da atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), levanta sérias dúvidas sobre a liberdade de expressão e o potencial para uma crescente pressão sobre as grandes empresas de tecnologia. A autoridade, originalmente criada para proteger dados pessoais, agora possui competências sobre supervisão de conteúdo digital, publicidade e o funcionamento das plataformas, um desenvolvimento que alimenta temores de controle governamental.

A fonte ouvida pela publicação descreve a nova abordagem como um “sistema de censura prévia indireta”, onde a ameaça de sanções regulatórias e multas induz as empresas a removerem conteúdos preventivamente, em vez de depender de ordens judiciais diretas. Existe o receio de que o governo possa usar a ANPD para bloquear contas e restringir o acesso a plataformas que se opõem às suas determinações, especialmente em um ano eleitoral, como temido por diplomatas americanos.

A situação se agrava com o contexto eleitoral, onde o petista busca fortalecer o controle sobre o debate público e limitar a disseminação de informações que possam prejudicar sua imagem. Segundo a Revista Oeste, a crescente ingerência do governo na esfera digital representa uma ameaça à liberdade de expressão e à democracia, fomentando o receio de que o governo possa usar o poder regulatório para silenciar vozes críticas.