O deputado estadual Tenente Coimbra (PL) apresentou uma proposta ousada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com o objetivo de conter a crescente onda de vandalismo que assola as universidades públicas paulistas. A proposta, documento 453/2026, visa estabelecer diretrizes claras de proteção patrimonial, buscando garantir a segurança e a integridade dos bens públicos nessas instituições.

A iniciativa propõe sanções severas para aqueles que se envolvam em atos de depredação, com multas administrativas que variam de 50 a 10 UFESPs, correspondendo a aproximadamente R$ 384.200,00. Além da penalidade financeira, o infrator estará legalmente obrigado a ressarcir integralmente os prejuízos causados ao erário. Segundo a Revista Oeste, a proposta busca responsabilizar de forma exemplar os estudantes que, em nome de manifestações acadêmicas, se entregam a atos de destruição e desordem.

O projeto de lei estabelece punições disciplinares rigorosas para alunos envolvidos em danos intencionais ao patrimônio universitário, conforme previsto nos regimentos internos de cada instituição. Em casos de danos coletivos, a responsabilidade individual será apurada para cada um dos agentes identificados. A proposição surge em resposta aos recentes e alarmantes incidentes ocorridos na Universidade de São Paulo (USP), como a invasão do prédio da Reitoria por um grupo de estudantes em greve, em maio de 2026.

A iniciativa de Tenente Coimbra reflete a urgência em proteger o patrimônio público e em reprimir condutas que comprometem a estabilidade e o bom funcionamento das universidades. “Não se trata de limitar o direito à manifestação, à greve ou à participação política da comunidade acadêmica”, defende o deputado. “Contudo, é imprescindível assegurar que eventuais excessos sejam devidamente apurados e que os responsáveis sejam responsabilizados, garantindo o respeito à lei e à ordem.”