Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados continua a praticar mecanismos obscuros de distribuição de recursos públicos, conforme revelado recentemente pela Revista Oeste. Em 2025, o volume movimentado através das chamadas “emendas de liderança” atingiu R$1,3 bilhão sem que os deputados responsáveis fossem identificáveis.

Segundo a revista, essas emendas, formalizadas nas indicações de recursos do orçamento da Câmara, mascaram a verdadeira origem dos fundos, replicando dinâmicas questionáveis semelhantes ao extinto orçamento secreto. A Transparência Brasil aponta uma clara afronta à determinação do STF na ADPF nº 854 que exige total transparência e identificação dos autores das decisões de alocação de recursos.

O levantamento da Revista Oeste revelou mais de mil indicações, representando quase R$1,3 bilhão – cerca de 16% do montante total destinado às emendas da Câmara naquele ano. O Progressistas (PP) lidera a lista com um volume expressivo de R$427,7 milhões registrados apenas na nomeação das lideranças partidárias. Os demais partidos que utilizaram o mecanismo concentram uma parcela significativa deste valor – destaque para os Republicanos, onde 43% dos recursos da legenda foram distribuídos via emendas de liderança com foco no estado da Paraíba.

A distribuição irregular e a ausência de identificação clara indicam um padrão preocupante na alocação desses bilhões, sugerindo que além das lideranças partidárias – como Dino –, outros deputados da mesma sigla participaram ativamente dessas escolhas. A Transparência Brasil recomenda explicitamente a extinção imediata destas “emendas”, suspendendo sua execução até que se garanta a identificação dos responsáveis por cada indicação, exigindo maior controle e responsabilidade no manejo do dinheiro público.

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