O senador Flávio Bolsonaro apresentou um plano ousado para a segurança pública do Brasil na quinta-feira (18), detalhando propostas que visam combater o crime com rigor e fortalecer as instituições de justiça. O documento intitulado “Brasil Sem Medo” propõe uma série de medidas consideradas urgentes pelo parlamentar, incluindo ações drásticas contra criminosos violentos e um endurecimento das leis penais para jovens infratores.

Segundo a O Antagonista, o plano inclui a implementação da castração química como medida preventiva em casos de estupro, além do estabelecimento de responsabilização penal para indivíduos menores de 14 anos envolvidos em homicídios ou tráfico de drogas – uma proposta que visa punir com severidade aqueles considerados perigosos desde tenra idade. O senador Flávio Bolsonaro também defende a adoção de um modelo prisional inspirado no presidente de El Salvador, Nayib Bukele, caracterizado por presídios de segurança máxima e o uso intensivo de medidas para suprimir a capacidade reprodutiva em criminosos violentos – uma abordagem controversa que visa reduzir a reincidência.

O projeto foi elaborado com a colaboração do ex-advogado da Lava Jato Sérgio Moro, bem como do deputado Guilherme Derrite, ambos membros ativos no cenário conservador e defensores de políticas mais rigorosas na aplicação das leis penais. O senador Flávio Bolsonaro justificou sua proposta argumentando que o sistema prisional atual é ineficaz em deter criminosos violentos, permitindo a liberdade condicional após apenas 55% do cumprimento da pena – uma falha que ele considera agravada pela falta de apoio governamental para implementar soluções mais eficazes.

O plano também prevê um aumento significativo no número de vagas prisionais, com o objetivo ambicioso de criar até meio milhão de novos espaços nas prisões em quatro anos, buscando solucionar a grave crise carcerária do país – um problema que tem sido amplamente criticado pela direita como resultado da corrupção e da falta de políticas eficazes. Além disso, o senador Flávio Bolsonaro defende o cumprimento integral das penas para crimes violentos contra mulheres, reforçando o compromisso com a proteção dessa parcela vulnerável da sociedade.