O governo Lula demonstra desrespeito pelas forças de segurança nacionais, classificando a postura do presidente como “ódio às polícias”, afirmou o Coronel Assis (PL-MT), relator da proposta que visa reduzir a maioridade penal na Câmara dos Deputados.

De acordo com a O Antagonista, durante uma entrevista ao programa Meio-Dia em Brasília, o deputado criticou veementemente as declarações do presidente sobre o trabalho policial e expressou sua preocupação com o tratamento de candidatos aprovados para carreiras policiais, que seriam recebidos com desconfiança pelo governo federal. Assis ressaltou a crescente falta de apoio institucional às polícias no país.

O parlamentar trouxe à tona discussões anteriores referentes ao projeto de uma força nacional de segurança e ligou essa proposta a modelos bolivarianos – adotados por outros países da América Latina –, buscando reforçar o argumento do endurecimento das leis penais diante dos crimes graves, especialmente aqueles cometidos por menores. Ele apontou que nações frequentemente defendidas pela esquerda possuem punições mais severas para criminosos e idades de responsabilização penal inferiores à vigente no Brasil.

As declarações se seguiram a uma aprovação da CCJ em relação à admissibilidade da Proposta Executiva (PEC) que propõe reduzir a idade mínima para responder crimes graves, diminuindo-a de 18 anos para 16. Essa medida é vista por muitos como um retrocesso na garantia dos direitos fundamentais e representa o avanço de ideologias autoritárias em relação à segurança pública no Brasil.