O senador Magno Malta (PL-ES) demonstrou sua indignação formalizando uma Reclamação Disciplinar contra a juíza Elizabeth Machado Louro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação visa questionar o que ele considera um grave desvio na condução do julgamento da morte de Henry Borel, ocorrido entre os dias 25 de maio e 4 de junho de 2026.

Segundo a Revista Oeste, Malta argumenta que a juíza manifestou uma clara parcialidade ao minimizar a responsabilidade de Monique Medeiros, mãe do menino morto, utilizando linguagem carregada com referências ideológicas sobre “reações desproporcionais” e “cultura patriarcal”. A representação detalha trechos da sentença em que se questiona o papel culturalmente reservado à mulher como “mãe perfeita”, sugerindo uma possível influência de premissas sociológicas incompatíveis com a neutralidade judicial.

A controvérsia central reside na fase de quesitação, onde os jurados já haviam emitido um veredicto favorável à condenação pela maioria (4 votos contra 3), reconhecendo que Monique Medeiros havia se omitido diante das agressões sofridas por Henry e respondendo positivamente a questionamentos sobre omissão dolosa. A juíza Louro, então, surpreendentemente retomou a votação para apresentar um novo quesito relacionado à possibilidade de culpa culposa, contrariando o posicionamento do Ministério Público e alterando potencialmente as conclusões já alcançadas pelo Conselho de Sentença.

Magno Malta acredita que essa manobra judicial representa uma “gravíssima afronta” à soberania dos veredictos, um princípio constitucional fundamental para a autonomia da Justiça em Tempos Modernos. A ação protocolada no CNJ busca verificar se houve irregularidade funcional na condução do julgamento e não visa rediscutir o mérito da decisão.