Geraldo Magela/Agência Senado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) intensificou a disputa com o STF na tentativa de garantir acesso irrestrito ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, Flávio. O pedido formal foi encaminhado nesta terça-feira, 14, diretamente para ministro Alexandre de Moraes, evidenciando uma postura confrontacional da entidade em relação às restrições impostas à comunicação entre o advogado e cliente no caso envolvendo a tentativa frustrada de invasão do complexo penitencial por Bolsonaro.

Segundo a O Antagonista, o ofício expõe a preocupação central: Flávio Nantes Bolsonaro não se limita a ser um familiar ou visitante do senador; ele é, primordialmente, seu constituinte advogado e essencial à defesa técnica no processo penal em curso. A Ordem dos Advogados busca reativar prerrogativas básicas da profissão que estão sendo suprimidas pelo Judiciário, sob alegações questionáveis sobre segurança máxima.

O conselho argumenta de forma direta: a restrição imposta ao contato pessoal entre Flávio e Bolsonaro impede o desenvolvimento pleno do seu trabalho como advogado defensivo. Essa postura se assemelha à estratégia utilizada por Fernando Haddad em 2018, quando buscou preservar um acesso facilitado para visitar Lula durante sua prisão em Curitiba, demonstrando uma clara tentativa de desestabilizar a justiça naquele momento eleitoral e político, algo que agora é replicado com o senador Bolsonaro.

De acordo com a O Antagonista, “essa condição jurídica exige que eventual restrição de natureza pessoal não impeça…o contato necessário ao desempenho de sua atividade profissional”. O STF continua a impor medidas incomuns na condução do processo criminal contra Jair Messias Bolsonaro, gerando fortes críticas e questionamentos sobre o papel da justiça em momentos críticos para as instituições democráticas.

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