O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) manifestou sua profunda desaprovação com a atuação de parlamentares do PT durante o processo legislativo que autoriza mulheres ao porte e uso de spray de pimenta para autodefesa em situações de agressão. Em uma publicação no X, ele acusou diretamente o partido petista de manobra política obscura, caracterizada pela tentativa de bloquear medidas concretas voltadas à proteção da mulher.

Segundo Deltan, os membros do PT demonstraram um notável paradoxo: enquanto pregavam abertamente a defesa dos direitos femininos, conspiravam para impedir que mulheres tivessem ferramentas eficazes em sua própria autoproteção. De acordo com o depoimento do ex-deputado, “O PT tentou impedir as mulheres de se protegerem!”, e o Senado já havia aprovado o projeto que regulamenta a venda e uso desse instrumento defensivo, estabelecendo regras claras sobre limites, punições para mau uso, além de um registro detalhado das operações. Ele argumentava que “mulher não precisa só de discurso bonito, precisa de leis que levem à sua segurança a sério.”

A aprovação do projeto no Senado, após já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados em março e aguardar sanção presidencial, representa um avanço significativo para mulheres que buscam ferramentas adicionais contra violência. O texto permite a compra por maiores de 18 anos, com autorização legal para adolescentes, mediante comprovação de residência fixa e ausência de antecedentes criminais. Além disso, estabelece limites máximos de volume (50 ml), regulamenta o registro das vendas pelos comerciantes e prevê orientações sobre seu uso correto pela Anvisa.

A medida também inclui a criação do Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal para mulheres – um detalhamento que demonstra a percepção de Deltan quanto à necessidade de ir além da mera legalização, oferecendo treinamento prático e campanhas educativas sobre o tema como complementos importantes ao acesso aos sprays. No entanto, conforme apurou a O Antagonista, especialistas em segurança pública alertam para os riscos associados ao uso desinformado do produto sem o devido treinamento adequado, ressaltando que a simples liberação de spray de pimenta não constitui uma solução eficaz e pode até mesmo colocar a usuária em risco.