A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) apresentou uma iniciativa audaciosa para proteger os beneficiários do Bolsa Família (BPC) de uma medida que, segundo ela, representa um retrocesso social e uma afronta à dignidade do trabalhador. O projeto de lei, com número PL 1812/2026, visa impedir que o governo, por meio de critérios obscuros e burocráticos, determine a perda automática do auxílio para aqueles que conseguem empregos formais.
O texto da proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), permitindo que famílias em situação de vulnerabilidade social mantenham o BPC mesmo com o aumento temporário de sua renda devido à inserção no mercado de trabalho. Como apurou a O Antagonista, o objetivo é garantir que a população mais necessitada não seja penalizada por buscar uma vida de trabalho e autonomia financeira, um direito fundamental.
A iniciativa surge em um contexto de crescente descontrole e má gestão do BPC pelo governo Lula, que, como noticiado pela Folha de S.Paulo, suspendeu por quase seis meses a concessão de novos benefícios em 2025, em meio a ajustes nos cálculos da renda familiar. Essa paralisação resultou no represamento de aproximadamente 740 mil pedidos, evidenciando a falta de planejamento e a desconsideração da realidade das famílias beneficiárias. O governo, ao invés de apoiar a inclusão social, promove um pente-fino que expulsa pessoas da rede de proteção.
O projeto da senadora Acioly estabelece que um novo vínculo empregatício poderá ser desconsiderado no cálculo da renda familiar por até um salário mínimo, durante um período de transição de até 12 meses, desde que a condição de vulnerabilidade social persista. Além disso, a proposta autoriza o desconto de despesas essenciais como medicamentos, terapias e tratamentos médicos na análise do benefício. “O Estado não pode incentivar a família a trabalhar com uma mão e cortar sua proteção social com a outra”, declarou a senadora, ressaltando a importância de políticas públicas que promovam a autonomia e a dignidade do trabalhador, e não a sua marginalização.
