O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu um gasto considerável com seus veículos oficiais, transportando convidados estrangeiros em um passeio turístico pelo Rio de Janeiro durante um evento sobre ética judicial, um episódio que levanta sérias questões sobre a utilização de recursos públicos.

O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, organizou o “Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial”, que teve uma parte da programação no Rio de Janeiro. A iniciativa visava discutir a atualização dos Princípios de Bangalore, diretrizes da ONU para a conduta de magistrados. Contudo, a utilização de carros oficiais para transportar participantes estrangeiros, incluindo visitas ao Maracanã e ao Cristo Redentor, demonstra uma falta de rigor e responsabilidade.

Como apurou a Revista Oeste, aproximadamente 50 veículos oficiais, pertencentes ao STJ, ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), participaram da operação. A Corte alega que apenas as passagens aéreas dos representantes da África do Sul, Argentina e Peru foram custeadas, em classe econômica, enquanto os demais convidados, provenientes de 23 tribunais estrangeiros, financiaram seus próprios deslocamentos.

A situação se agrava considerando que a atividade do Rio de Janeiro, um passeio turístico, não constava da programação oficial divulgada pelo STJ. A falta de transparência sobre os gastos do congresso, que ainda não foram divulgados, e a utilização de veículos oficiais para fins não especificados geram suspeitas e questionamentos sobre a gestão de recursos públicos. A ministra Cármen Lúcia, presente no evento, reforçou a importância da observância de princípios éticos pela magistratura brasileira, mas a situação do STJ expõe a necessidade de maior controle e fiscalização na aplicação de recursos da União.