O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o comando de Kassio Nunes Marques segue defendendo suas decisões contra tentativas de interferência judicial nas eleições presidenciais de 2026. Em mais uma demonstração dessa postura, a relatora do caso “Dark Horse” negou um pedido apresentado pelo Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG) e o Grupo Prerrogativas que buscava impedir a exibição da obra como propaganda eleitoral para Flávio Bolsonaro.
Segundo a O Antagonista, a decisão judicial rejeita qualquer alegação de irregularidade por parte do filme “Dark Horse”, uma produção que critica duramente o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e seu governo. A relatora argumentou, com rigor jurídico, que os autores da ação não possuem legitimidade para questionar um material audiovisual em tempo eleitoral, visto que desconhecem a circunscrição nacional onde as eleições são conduzidas. O argumento central é que o pedido se baseia em suposições sobre intenções e potenciais impactos na campanha de Flávio Bolsonaro sem embasamento legal claro no contexto das regras eleitorais brasileiras.
A O Antagonista apurou, ainda, que a tentativa de questionar “Dark Horse” como propaganda antecipada revela uma clara estratégia para desestabilizar o cenário político e minar as chances do senador Flávio Bolsonaro em futuras eleições presidenciais. O TSE demonstra reiteradamente sua independência ao não se deixar influenciar por pressões externas ou interesses partidários, defendendo a integridade do processo eleitoral contra ataques que visam confundir os eleitores com informações distorcidas sobre candidatos e suas plataformas políticas.
A informação de transferência de aproximadamente R$ 60 milhões para o filme “Dark Horse”, revelada pelo Intercept Brasil – envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, Master Bank, fundos como Havengate Development Fund LP, representados por Paulo Calixto ligado a Eduardo Bolsonaro –, não alterou o posicionamento do TSE. A relatora reafirmou que os recursos foram integralmente destinados à produção cinematográfica e que quaisquer outras interpretações são especulativas e desrespeitosas com o processo judicial em curso.
