A administração dos Estados Unidos, sob o comando de Donald Trump, discute a possibilidade de restabelecer sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, mecanismo americano usado para punir autoridades estrangeiras por violações de direitos.

Três fontes afirmaram ao portal Metrópoles que o tema voltou à pauta nos últimos 30 dias entre integrantes do governo republicano. Moraes já havia sido sancionado em julho de 2025, com proibição de negociar com empresas americanas e congelamento de bens nos EUA. A medida também alcançou a advogada Viviane Barci, esposa do ministro, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado a ela. As restrições foram suspensas em dezembro do mesmo ano.

O Departamento de Estado acompanha de perto as decisões de Moraes. O assessor sênior Darren Beattie, que assumiu o posto no fim de fevereiro, lidera essa análise e já influenciava a política externa em relação ao Brasil desde o início do atual mandato presidencial.

Na terça-feira, dia 10, Moraes autorizou Beattie a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro está marcado para ocorrer em ala do 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo da Papuda, em Brasília.

Em agosto do ano passado, Beattie publicou crítica direta ao ministro, apontando-o como o principal responsável pelo aparato de censura e perseguição dirigido a Bolsonaro e seus apoiadores. Na mesma época, Moraes determinou a suspensão da plataforma X no Brasil por 39 dias. A rede social de Elon Musk só retomou o funcionamento após pagar R$ 26,8 milhões em multas, bloquear perfis investigados e indicar representantes legais no país.

Autoridades americanas também monitoram o livro lançado por Moraes em outubro de 2024, intitulado Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, que chegou à final do Prêmio Jabuti. Na obra, o ministro defende a regulamentação das plataformas digitais para proteger eleitores contra manipulações, especialmente em períodos eleitorais, e sustenta que as empresas de redes sociais devem responder legalmente como qualquer outro meio de comunicação.

No governo Trump, há avaliação de que essas teses colidem com valores históricos dos Estados Unidos, como a liberdade de expressão, e geram preocupação com possível influência em debates jurídicos de outros países.